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Situação de menores infratores indígenas em Uneis é retratada por doutoranda da Católica

25 de Fevereiro de 2019 09:00

O Programa de Pós-Graduação em Psicologia (Mestrado e Doutorado) da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) realizou, na sexta-feira (22), a defesa de tese de Silvia Mara Pagliuzo Muraki. Sob a orientação da professora Dra. Sônia Grubits, a doutoranda abordou o seguinte tema: “A situação dos adolescentes indígenas Guarani-Kaiowá que cumprem medida socioeducativa de internação em MS”.

Na sala de defesa da biblioteca Pe. Félix Zavattaro, Silvia expôs o desenvolvimento da pesquisa que resultou em cinco artigos científicos. Em um deles — intitulado “Olhar sobre a legislação do Brasil e do México sobre os adolescentes em conflito com e a lei” —, a doutoranda traçou um comparativo entre os menores infratores que cumprem medidas socioeducativas nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis) localizadas nos dois países.

Como objeto de estudo a Unei de Dourados (MS) foi uma das unidades escolhidas. De acordo com Silvia, identificou-se que no local 82% dos adolescentes são da etnia guarani-kaiowá e sofrem preconceito por parte dos menores não-indígenas pela falta de alfabetização em língua portuguesa. Além disso, não há um tempo previsto para que os internos retornem à sociedade.

Já na Unei do México, analisada pela discente, foi possível identificar que a maioria dos internos são jovens (150), enquanto o número de adolescente resume-se a 37. Apesar desse contexto, Silvia pontua que os menores se enquadram em uma norma específica que garante alguns direitos. “Conclui que são realidades bem diferentes, mesmo tratando-se de dois países signatários dos tratados internacionais em que os adolescentes infratores passaram de uma situação irregular à doutrina da proteção integral”, comentou Silvia.

Participaram da banca avaliadora, junto com a orientadora da tese, o Dr. Paulo Thadeu Gomes da Silva da Escola Superior do Ministério Público da União (E.S.M.P.U); o professor da Católica Dr. Márcio Luís Costa; e o docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Dr. Nilton César Antunes da Costa.

Mais informações a respeito do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, podem ser obtidas por meio do número (67) 3312-3605.

Texto sob supervisão de Natalie Malulei.

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